Oito são presos em operação que investiga grupo empresarial de Santa Maria por lavagem de dinheiro, fraude e corrupção

Fotos: Renan Mattos e Thays Ceretta (Diário)

ATUALIZAÇÃO - Esta reportagem foi atualizada às 22h58 min do dia 7 de novembro de 2018

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal de Santa Maria deflagraram na manhã desta quarta-feira a Operação Caementa, que investiga um grupo empresarial com sede em Santa Maria.

Os donos do grupo Supertex e alguns funcionários são suspeitos de cometer crimes de lavagem de dinheiro, desvio de patrimônio, fraude em licitação, omissão de vigência de contrato de trabalho, corrupção e organização criminosa. O grupo, com cerca de 500 funcionários, seria responsável por controlar 15 filiais que atuam no segmento de produção de concreto, extração e comércio de areia e pedra e movimentaria a cifra de R$ 1 milhão por dia. 

A operação cumpriu 37 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão em cidades onde a empresa tem operações: Santa Maria, Porto Alegre, Bagé, Carazinho, Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Garibaldi, Maquiné, Panambi, Passo Fundo, Rosário do Sul, São Sebastião do Caí, Três de Maio e em Camboriú (SC). 

Por volta das 10h30min, a PF e a Receita Federal concederam uma coletiva de imprensa onde explicaram o esquema.

Foto: Thays Ceretta (Diário)
Participam da coletiva de imprensa os delegados da PF (da esq. para direita) Diogo Caneda, Farnei Franco Siqueira, Getúlio Jorge de Vargas e os auditores da Receita Federal Darci Vanderlei Santinon e Ely Eduardo de Azevedo

O Diário transmitiu a entrevista AO VIVO:

8 PESSOAS PRESAS E MILHÕES APREENDIDOS
Conforme o delegado da PF Diogo Caneda, as 8 pessoas foram presas em Santa Maria: o principal investigado e sócio da empresa foi preso preventivamente (prisão por tempo indeterminado). Sua esposa, funcionários e o contador da empresa foram presos de forma temporária (prisão com vigência de 5 dias). Todos irão prestar depoimento a partir de agora.

- O mentor da fraude seria o casal dono da empresa, que começou a ter ascendência nos negócios. Todo o esquema seria liderado a partir do mentor em Santa Maria - afirmou Caneda.

Até agora, foram apreendidos, na residência do sócio da empresa e de pessoas ligadas a ele R$ 365 mil em dinheiro (foto ao lado) e U$ 20 mil dólares (cerca de R$ 75 mil), além de caminhões, carros, celulares, HDs e computadores.

A Justiça autorizou o bloqueio de contas bancárias e do patrimônio (imóveis e veículos) dos 8 investigados.

- Pretendemos com essas medidas atingir um bloqueio de pelo menos R$ 81 milhões em patrimônio dos envolvidos - disse Caneda.

O QUE DIZ O ADVOGADO DA EMPRESA
O advogado do grupo Supertex e dos oito envolvidos, Roger de Castro, disse vai pedir o habeas corpus de todos na quinta-feira. Ele e o colega Leonardo Santiago Sagrilo tiveram acesso ao inquérito no meio da tarde. Elizandro Basso, um dos sócios da empresa, está preso preventivamente na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm).

- Isso que está sendo divulgado não é verdade. A gente tem um documento, embasamento muito forte em tudo que foi feito, foi tudo legalmente feito e a gente vai comprovar isso no decorrer na investigação. A empresa está andando corretamente, teve muitos problemas antes da recuperação judicial, mas esses crimes eles não cometerem nenhum deles, tenho certeza absoluta - afirmou Roger.

Ouça:

O COMEÇO DA INVESTIGAÇÃO
A investigação começou em dezembro de 2014 com uma fiscalização da Receita Federal e apurou a ocorrência de diversos crimes relacionados à gestão do grupo empresarial com sede em Santa Maria e domicílio fiscal na cidade de Panambi, " justamente uma manobra para dificultar a fiscalização da Receita Federal", segundo Caneda.

- O que apuramos até agora é que toda a operação era controlada aqui de Santa Maria. A empresa é investigada por vários crimes, como o pagamento por fora de funcionários, conhecido na empresa como 'conta do caixinha'. além da abertura de empresas de fachada, em nomes de laranjas , fraudes e sonegação de impostos - afirmou Caneda.

O ESQUEMA
O esquema envolveria o desvio do patrimônio da empresa, que está em recuperação judicial desde 2016 e tem diversas ações trabalhistas. Conforme Caneda, antes de 2016 e depois disso, uma "parte expressiva" do patrimônio dos investigados foi desviado para empresas em nomes de laranjas e para pessoas físicas laranjas.

- A recuperação judicial abrangeu cinco filiais do mesmo grupo que começaram a se valer das benesses desse regime (dívidas com credores suspensas e não pagamento de tributos). Só que os valores arrecadados para recompor a saúde financeira da empresa e pagar os credores, vêm sendo sistematicamente retirados da empresa principal e colocados em outras empresas. Temos 15 filiais investigadas, a maioria delas em nomes de laranjas. E são essas, não declaradas em nomes dos donos da empresa principal, que estão hoje com a saúde financeira em dia.

DESVIO DOS COFRES PÚBLICOS
Conforme o auditor da Receita Federal, Ely Eduardo de Azevedo, o esquema estaria arquitetado em um grupo que envolve 42 pessoas jurídicas e 5 pessoas físicas que deviam para a Fazenda Nacional R$ 189 milhões em tributos. Além disso, a empresa teria vendido produtos sem declarar as operações à Receita Federal, e a estimativa do valor sonegado em impostos pode ser ainda maior. 

_ As empresas deixavam de pagar os tributos e ocultavam o patrimônio em empresas não declaradas (laranjas) - afirmou Azevedo, esclarecendo que os tributos não pagos são de impostos como INSS, ICMS, Imposto de Renda e Pis Cofins. 

Conforme o auditor Darci Santinon, os crimes fiscais começaram quando a empresa iniciou seu processo de expansão:

_ No seu início, a empresa vinha pagando seus tributos e quando começou a expandir para outros municípios, gerando filiais, a sistemática foi não pagar mais tributos nem sequer os das retenções relacionados as funcionários. Soubemos durante a investigação que nem o Fundo de Garantia dos funcionários não era depositado. O problema desta empresa é muito grande. Estamos falando nesta cifra de R$ 189 milhões de valores declarados pela empresa. Mas ainda tem os valores não declarados.

SERVIDORES PÚBLICOS ENVOLVIDOS?
Conforme o delegado Diogo Caneda, policiais rodoviários e funcionários da prefeitura de Garibaldi, na Serra Gaúcha, estão sendo investigados por participação do esquema criminoso por corrupção e fraude em licitações.

- Policiais rodoviários que atuariam na fiscalização de caminhões da empresa são investigados por liberar veículos com carga acima do permitido, sem nota fiscal ou nota adulterada - informou Caneda.

FUTURO DA EMPRESA
Após a operação, a Receita Federal esclareceu que as empresas não serão fechadas. Elas serão investigadas e fiscalizadas. Conforme o o auditor da Receita Federal, Ely Azevedo, não há uma ordem de interdição da empresa neste momento. 

- Não temos ordem de interdição e esperamos que isso não aconteça. Temos noção da gravidade e do impacto desta operação na vida dos funcionários, que ficariam sem emprego. São cerca de 500 pessoas nessa situação. Além disso, a maioria das obras da construção civil de Santa Maria utiliza o material fornecido por essa empresa. Sabemos do impacto que isso pode causar se a empresa for fechada. E queremos gerar o menor impacto possível na vida das pessoas - afirmou o delegado Caneda.

PRÓXIMA FASE DA INVESTIGAÇÃO
A Operação Caementa, uma referência ao termo latino caementa, que significa pedras pequenas, entra agora em uma nova fase de investigação. Segundo a PF e Receita Federal, são centenas de documentos recolhidos que precisam ser analisados a partir de agora. A investigação seguirá no sentido de recuperação dos bens e dinheiro sonegados.

- Gostaria de ressaltar a importância desta operação que é o combate do crime organizado e agradecer o apoio da Receita Federal - disse o delegado Getúlio de Vargas.

Participam da operação 16 auditores da Receita Federal e 150 agentes da Polícia Federal.